Polícia Militar de Minas Gerais

SISTEMA DE SAÚDE (SISAU) - CUIDANDO DA SAÚDE DOS SEUS 220 MIL BENEFICIÁRIOS

DIRETORIA DE SAÚDE - Tel (31) 3915-7991


 
 
 
CEL QOPM EUGÊNIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
DIRETOR DE SAÚDE
 
 
 
 
TEN CEL QOPM FERNANDO COSTA DA SILVA
SUBDIRETOR DE SAÚDE
 
 
 
 
Breve Histórico da Saúde na PMMG
  
 
                                                           
 
No Séc. XVIII tínhamos o Real Hospital Militar de Villa Rica. Um simples ambulatório para nosso atendimento, em Ouro Preto, então capital do Estado.

Em 1903 é constituída a “Sociedade de Amparo À Família Miliciana”, baseada no sonho de abnegados sargentos, que almejavam um amparo financeiro melhor para seus dependentes e viúvas. 

O Dr. Benjamin Targini Moss, que já havia servido no Exército Brasileiro e saindo na patente de Major, foi o primeiro médico designada pelo Governo de Minas para a PMMG, então Brigada Policial de Minas Gerais, no posto de capitão, sendo transferido para Belo Horizonte quando da inauguração do prédio do 1º Batalhão, criando desta forma a primeira Seção de Assistência à Saúde.

Foi constituída a Caixa Beneficente da Força Pública de Minas Gerais, em 1911, através da Lei Estadual Nr. 565, de 19 de Setembro de 1911.

Através da Lei nº 577 de 30 de agosto de 1913 o presidente do Estado Dr. Júlio Bueno Brandão, cria o Serviço de Saúde da Força Pública. No dia 1º de agosto de 1914, em um domingo, é inaugurado o Hospital Militar, localizado à Rua Manaus, entre as ruas Álvares Maciel e Padre Marinho, bairro Santa Efigênia, que possuía 60 leitos, sendo o terceiro hospital da nova capital e transferindo-se em 1949 para o prédio definitivo e atual, localizado na avenida do Contorno. Através da Lei nº 6.967, de 21 de dezembro de 1976 o hospital recebe a denominação de Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Ainda em 17 de dezembro de 1913, pelo Decreto nº 4.060, foi aprovado o regulamento para o Serviço de Saúde da Força Pública tendo com o seguinte corpo clínico: Chefe do Serviço de Saúde e Diretor do Hospital, Major-chefe Carlos Alberto Pires de Sá; Capitães-médicos Abel Tavares de Lacerda e Marcelo Libânio; Tenente cirurgião-dentista Manoel Teixeira de Magalhães Penido; Alferes-farmacêutico Edgard de Albergaria Santos, que também era encarregado do serviço de radiologia. Salienta-se que nesta época o serviço de Odontologia era uma seção dentro do Hospital Militar.

 

Foi criado em 15 de julho de 1969, através do Decreto Lei 11.966, a Diretoria de Saúde da Polícia Militar.

Com duração efêmera, foi criado em 1971, o Fundo de Assistência Médica Hospitalar (FAMHO), que durou aproximadamente sete meses; vindo a ser substituída pela a Carteira de Assistência à Saúde da PMMG – CASCB, que funcionava dentro da Caixa Beneficente da PMMG, que viabilizou os convênios, estendendo-os aos destacamentos, que até então não tinham nenhuma assistência, salvo na sede dos BPM ou em BH.

Com a transformação da Caixa Beneficente em Autarquia, em 1976, esta assume o gerenciamento do pagamento dos gastos da saúde na PMMG, sendo finalmente em 1990, assinado o Convênio PMMG X IPSM, cabendo à Diretoria de Saúde, a responsabilidade pelo gerenciamento da Assistência à Saúde.

Assinado em 9 de agosto de 1995, o Plano de Assistência à Saúde (Resolução Conjunta 07/95), estabelece normas que regulam as atividades de assistência à saúde aos servidores da Polícia Militar e beneficiários do IPSM.

Com as mudanças ocorridas na última década, que culminou na separação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, foi realizada nova modificação na forma de administrar o Sistema de Saúde, sendo 2002 assinado novo Convênio PMMG X CBMMG X IPSM e a instituição do Conselho Gestor de Saúde.

A Diretoria de Saúde (DS) é a Unidade de Direção Intermediária (UDI) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que tem por objetivo promover a assistência à saúde da família militar mineira, composta pelos militares estaduais e seus dependentes. 

Ela atua na gestão direta de profissionais e serviços da Rede Orgânica de Saúde em um trabalho sinérgico com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). 

O Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU) é dividido em três níveis de assistência à saúde, conforme modelo adotado pelo Ministério da Saúde. A atenção primária é constituída por unidades que prestam assistência básica com ações que abrangem a promoção e a proteção da saúde, visando à atenção integral que impacte positivamente no bem estar do usuário. 

A atenção secundária é formada por serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar. Já a atenção terciária pode ser entendida como serviços de alta complexidade e elevada especialização.

A DS é composta pelo Hospital da Polícia Militar (HPM), Junta Central de Saúde (JCS), Centro Odontológico (COdont), Centro de Serviços Compartilhados de Saúde (CSC-Saúde) pela gerência Regional de Saúde que efetiva seus atendimentos por meio das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS).

O Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, mais conhecido como HPM, é a mais antiga Unidade do SISAU, sendo classificado como hospital de médio porte, voltado para a atenção secundária e terciária à saúde. 

A Junta Central de Saúde é a Unidade responsável pela coordenação e execução, por colegiado de peritos, em terceira e última instância, das atividades periciais em saúde no âmbito da Instituição. 

O Centro Odontológico é o centro de especialidades odontológica responsável pela atenção secundária e terciária à saúde bucal. O Centro de Serviços Compartilhados de Saúde é a Unidade apoiadora responsável por realizar, de forma centralizada, as atividades de recursos humanos, licitação, compras, orçamento e finanças.

As Gerências Regionais de Saúde (GRS) são responsáveis pelo gerenciamento das ações de saúde em nível regional. Elas coordenam todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), compostas pelos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS), Seções de Assistência à Saúde (SAS) e Consultórios Médicos (CM) de todo o Estado de Minas Gerais. 

Cada uma dessas UAPS, como o próprio nome sugere é responsável pelo primeiro nível de esforço da assistência à saúde. A gestão estratégica pauta-se por uma abordagem estruturada em competências, conhecimento, desempenho e resultados, arcabouço que integra, de forma dinâmica, os componentes essenciais à manutenção ou incremento da vantagem competitiva organizacional. 

A existência de um sistema de saúde próprio, estruturado e robusto, sempre foi considerada pela instituição como ativo a ser protegido, aprimorado e desenvolvido. 

Em sua trajetória, a Diretoria de Saúde sempre se constituiu em suporte e retaguarda para o cumprimento da missão institucional das Corporações Militares Estaduais, por intermédio da gestão da saúde integral orgânica.