Palavra 

Polícia Militar de Minas Gerais

Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

Histórico


Daryl F. Gates, idealizador do programa D.A.R.E./Proerd.

 

 

 

 

 

 

Primeira turma de Policiais Proerd do Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

Formatura de alunos do Proerd no Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) - Belo Horizonte. Ano 2004.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Internacional[1]

 

            Diante do acentuado aumento do abuso de drogas identificado nos Estados Unidos da América (EUA) na década de 1970 e início dos anos 1980, o visionário Daryl F. Gates[2], então Chefe do Departamento de Polícia de Los Angeles, reuniu-se com o Dr. Harry Handler, então Superintendente do Distrito Escolar Unificado de Los Angeles para discutir formas de interferir no ciclo gerador do abuso de drogas e das condutas criminosas a ele relacionadas. Como resultado, foi lançado em 1983 um programa educacional sem precedentes e inovador para a prevenção do abuso de substâncias: o Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E.). Os idealizadores do programa chegaram à conclusão de que os alunos perceberiam os policiais como os mais confiáveis para aplicar as lições devido à experiência deles em lidar com as consequências advindas do abuso de drogas. Assim, definiram como princípio basilar que os currículos deveriam ser ministrados por policiais uniformizados, especialmente selecionados e treinados, sendo o programa uma extensão natural das ações de polícia comunitária.

            O D.A.R.E. tornou-se muito popular e rapidamente se expandiu para todo o país, consolidando-se como um dos maiores programas de prevenção dos EUA, sob administração da Organização Não-Governamental (ONG) intitulada DARE America, que é proprietária da marca, bem como dos direitos autorais e intelectuais do programa em todo o mundo. Com a expansão internacional, foi criado o D.A.R.E. International, uma divisão destinada a gerir e controlar o desenvolvimento do D.A.R.E. fora dos EUA. Atualmente o programa é ministrado em todos os 50 estados do país de origem e em 49 outros países.

            Durante a primeira década de sua história, os currículos educacionais do D.A.R.E. foram atacados por pesquisadores e cientistas que questionavam sua efetividade, até que mudanças significativas resultaram nos currículos atuais, fundamentados em evidência científica e com sua eficácia comprovada por renomados pesquisadores. Para saber mais sobre o processo evolutivo dos currículos, acesse a opção “Currículos Educacionais” no menu desta página.

 

2 Brasil[3]

 

            O Proerd iniciou suas atividades no Brasil em 1992, por iniciativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) após seu então Comandante-Geral, Coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, conhecer o D.A.R.E. nos EUA. Por meio de uma parceria entre o Consulado dos Estados Unidos e a PMERJ, integrantes do D.A.R.E. America  vieram ao Brasil para capacitar vinte e nove policiais do Rio de Janeiro em um curso que ocorreu no período de 17 a 28 de agosto de 1992. Foi então que o Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E.) recebeu sua versão na língua portuguesa, sendo intitulado por Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

            Após o sucesso do Proerd naquele Estado, o programa foi implantado também em São Paulo e, gradativamente, expandiu-se para as demais regiões do país, sendo hoje adotado por todas as polícias militares do Brasil. Diante da situação epidêmica de drogas que se apresentava no país, em meados de 2001 o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) institucionalizou o Proerd como seu projeto de prevenção primária ao uso e abuso de drogas no Brasil, em consonância com as deliberações constantes na Carta de Fortaleza[4].

 

3 Minas Gerais[5]

 

            A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciou suas ações no Proerd a partir da capacitação de 05 (cinco) policiais militares no Curso de Formação de Instrutores promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e concluído em 31 de outubro de 1997. Em 02 de janeiro de 1998 foi assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a fração da PMMG naquela localidade para que o programa fosse desenvolvido em algumas escolas da rede pública municipal, em caráter experimental. Posteriormente, com a formação de novos instrutores, o programa foi estendido para outras cidades de Minas Gerais como: Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Montes Claros e Varginha.

            Após a deliberação do CNCG em 2001, a PMMG institucionalizou o programa por meio da Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública (DPSSP) nº 01/2002-CG, centralizando na Seção de Emprego Operacional do Estado-Maior (EMPM/3) as ações estratégicas do Proerd para o Estado de Minas Gerais. Em novembro de 2002, a Câmara Técnica dos Programas de Prevenção às Drogas e à Violência do CNCG potencializou a capacitação de uma equipe de 05 (cinco) Mentores Proerd (multiplicadores do programa) para viabilizar sua expansão em Minas Gerais. No ano de 2003, a Instrução nº 3001.7/04-CG criou na estrutura do EMPM/3 o Núcleo de Prevenção Ativa para reger três Adjuntorias específicas: a de Polícia Comunitária, de Direitos Humanos e a de Prevenção ao Uso e Tráfico de Drogas, ficando a cargo da última a gestão das estratégias de expansão e fortalecimento do Proerd no Estado de Minas Gerais. No ano 2005 a Polícia Militar de Minas Gerais foi diplomada como Centro de Treinamento Internacional do programa. Para saber mais sobre esse assunto, acesse a opção “Os Centros de Treinamento”, no menu desta página.

            Mais de três milhões de crianças, adolescentes e pais já foram atendidos e capacitados pelo Proerd em Minas Gerais, desde sua implantação no Estado em 1998. No que se refere à administração do programa, atualmente a Coordenação Estadual do Proerd é exercida pela Diretoria de Apoio Operacional da PMMG, por meio de sua Seção de Prevenção Ativa (DAOp 2).

Para acessar o documento completo, do qual essas informações foram extraídas, clique no link: Revisão Histórica do Proerd

 


[1] Histórico Internacional traduzido e adaptado a partir de: informações do DARE America. Disponível em:<<http://www.dare.org/>>. Acesso em 18/02/2016.

[2] Chefe do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA), no período de 1979 a 1992, e idealizador do grupo de resposta SWAT ("Special Weapons And Tactics") nos Estados Unidos da América.

[3] Histórico no Brasil adaptado a partir de informações obtidas junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Disponível em: <<http://proerdpmerj.com.br/o-que-e-o-proerd/>>. Acesso em: 22/02/2016.

[4] Carta de Fortaleza, aprovada durante o IV Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Defesa Social. Disponível em: <<http://www.sspds.ce.gov.br/informacaoDetalhada.do?tipoPortal=1&codNoticia=804&titulo=Cidadania%20&action=detail>>. Acesso em 22/02/2016.

[5] POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.04/2010-CG. Regula a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas pela Polícia Militar de Minas Gerais. – Belo Horizonte: Seção de Planejamento do Emprego Operacional – EMPM/3, 2010 (p. 7 – 8).