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Governador Romeu Zema participa da posse de novos membros no Conselho de Criminologia e Política Criminal

13/11/2020

Em cerimônia conduzida pelo governador de Minas, Romeu Zema, ao lado do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, foram empossados os novos membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A cerimônia ocorreu na Cidade Administrativa, na última sexta-feira (6/11). 
 
Na oportunidade, o governador ressaltou o aprimoramento das ações do sistema prisional de Minas Gerais e os bons índices alcançados recentemente e destacou, em seu discurso, que Minas Gerais é referência na política das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). “O Conselho é mais um exemplo de como trabalhamos para reduzir a criminalidade a partir da prevenção, com muito trabalho e esforço”, disse o governador.
 
Na cerimônia, tomou posse como presidente do CCPC/MG o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, que destacou a importância do órgão. “O Conselho foi criado em 1984, e depois, em 1994, revigorado com a Lei de Execução Penal estadual. Tem caráter consultivo, de fiscalização do sistema penitenciário e recebe consultas que municiarão os órgãos adequados com informações sobre a área penal, suas ações e programas”, destacou o desembargador. Marcos Henrique Caldeira Brant disse que “o CCPC/MG é órgão plural, formado por vários operadores do Direito, entre eles magistrados, tanto de primeiro como de segundo grau.”
 
A vice-presidente empossada do Conselho, desembargadora Márcia Milanez, afirmou que o órgão sempre apresentou um excelente trabalho na área do Direito Penal, com suas políticas públicas. “É uma honra muito grande fazer parte dele, temos muito trabalho a ser feito em prol das políticas criminais.”
 
O general Mário Araújo, secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, afirmou que “os novos membros do Conselho foram convidados com base em critérios estritamente técnicos, em função de suas trajetórias profissionais, porque lidam com a questão criminal e têm larga experiência em seus currículos”.
 
Além do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant (presidente) e da desembargadora Márcia Maria Milanez (vice-presidente), também foram empossados os seguintes membros:
 
Juiz de Uberlândia Lourenço Migliorini Ribeiro – titular
Juíza de Belo Horizonte Luziene Barbosa Lima – titular
Juiz de Governador Valadares Michel Cristian de Freiras – titular
Juíza de Ribeirão das Neves Mirian Vaz Chagas – titular
Juiz de Belo Horizonte Luiz Carlos Rezende e Santos – titular
Procurador do MPMG Carlos Augusto Canêdo – titular
Delegado da Polícia Civil Jésus Trindade Barreto Júnior – titular
Coronel da Polícia Militar José Luiz Reis Júnior – titular
Defensor público Paulo Moreira Ventura – titular
Advogado Bruno Dias Cândido – titular
Advogado João Gabriel Fassbender Barreto Prates – titular
Juíza de Belo Horizonte Andrea Cristina Miranda Costa – suplente
Juíza de Igarapé Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy – suplente
Delegado da Polícia Civil Anderson Alcântara Melo – suplente
Defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho – suplente
Promotor do MPMG Lélio Braga Calhau – suplente
Promotora do MPMG Andréa Maria Nessralla Bahury – suplente
Superintendente de Segurança Prisional Pedro Maia – suplente

Autor: PM5