Polícia Militar de Minas Gerais

LINHA DO TEMPO PMMG


 

Linha do Tempo PMMG

1709

 

 

A Organização militar em Minas no Séc XVIII

 

Portugal considerava Minas Gerais um território importante de extração mineral e investiu na segurança para a proteção das riquezas. Assim, em 1709, foi criada a chamada “Capitania de São Paulo e Minas do Ouro” e nela existiam as primeiras estruturas de organização militar no Brasil, sendo elas as Tropas de Linha, as Milícias e as Ordenanças. Essa forma incipiente de organização militar exercia as funções de controle da arrecadação dos tributos; repressão aos extravios de ouro e diamantes; controle da violência coletiva e interpessoal; vigilância dos caminhos, estradas e rios, além da prisão de infratores.

1775

Criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas

Após a divisão das Capitanias de São Paulo e Minas, foi preciso montar uma tropa com militares responsáveis apenas pelo território da capitania de Minas Gerais. Assim, instituiu-se o Regimento Regular de Cavalaria de Minas no ano de 1775 no quartel da cidade de Cachoeira do Campo. Esse Regimento é considerado a célula mater da atual Polícia Militar de Minas Gerais, pois sua missão primordial era fazer a segurança apenas em território mineiro. Das fileiras do Regimento Regular de Cavalaria de Minas saiu o patrono de todas as polícias do Brasil: o Alferes Tiradentes.

1789

A Conjuração Mineira

O Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM) participou diretamente do movimento histórico da Conjuração Mineira, uma vez que o seu comandante e diversos soldados participaram desse movimento social separatista contra a Coroa portuguesa. Conhecido também por Inconfidência Mineira, o movimento se deu em 1789 após a elite socioeconômica de Minas se indignar com o aumento de impostos e a exploração fiscal por parte da Coroa. Então, organizaram-se em um movimento liderado por Tiradentes que buscava separar a Capitania de Minas da Coroa portuguesa. Porém, esse plano fracassou devido a uma traição e Tiradentes acabou preso, assumindo toda responsabilidade pela tentativa do levante e acabou condenado à forca.

1841

A Revolução Farroupilha

Durante o século XIX a atuação dos militares mineiros ainda era fomentada pela ideologia imperialista, pois, além de fazer a segurança provinciana, os militares mineiros tiveram de atuar em outras regiões do Brasil. Entre 1835 e 1845 grandes proprietários rurais, chamados estancieiros, começaram a protestar contra o Império que cobrava altos impostos pelas propriedades e alguns alimentos na região sul do país. Por esse motivo, os farroupilhas, liderados por Bento Gonçalves, tomaram o poder em Porto Alegre, no dia 20 de setembro de 1835, expulsando de lá o presidente da província e empossando o vice. Em 1841, o presidente da província de Minas, Marechal Sebastião Barreto Pereira Pinto, organizou um contingente do então Corpo Policial de Minas para lutar nas Guerras do Sul. A tropa de Minas seguiu para os Pampas e atuou na repressão à Revolução Farroupilha até meados de 1843 sob as ordens do então Barão de Caxias, mas a Revolução terminou em 1845 quando um tratado de paz foi estabelecido entre os revolucionários e o Duque de Caxias.

1865

Guerra do Paraguai

Em 10 de maio de 1865, a tropa de militar de Minas Gerais denominada Brigada Mineira tomou parte da Guerra do Paraguai ao lado das suas coirmãs do Império Brasileiro. Diante de tanto sofrimento, inimigo numeroso, perda de vidas humanas o militar mineiro lutou com honra e brio. A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul no século XIX. A Guerra do Paraguai durou pouco mais de cinco anos. Teve seu início em dezembro de 1864 e só chegou ao fim no ano de 1870 com a morte de Francisco Solano López em Cerro Corá.

1890

A Polícia Mineira pós República

O início do período republicano modificou não apenas o cenário político brasileiro, mas o modo de fazer Segurança no território. Uma característica marcante – durante esse segundo período da Corporação em Minas Gerais – é a força militarista. O movimento que proclamou a República repercutiu no interior do Brasil com medidas radicais. As corporações policiais foram reformuladas para afastar qualquer reação armada provocada pela fidelidade e pelo devotamento ao velho imperador. Em Minas Gerais, o Corpo Policial foi dissolvido e em seu lugar criou-se a Guarda Republicana comandada por um coronel e com a atribuição de auxiliar o governo na manutenção da ordem pública; na defesa do solo pátrio e na causa republicana.

1897

A Corporação em Belo Horizonte

Depois de longas discussões e acalorados debates no Congresso mineiro, ficou definido, em 17 de dezembro de 1893, que o local mais adequado para se construir a capital do estado de Minas Gerais era a região do Curral del Rei, já habitada desde os primórdios do século XVIII. Entre as figuras relevantes desse período histórico, encontra-se o Capitão Antônio Lopes de Oliveira. O primeiro estabelecimento público da nova Capital do Estado foi um majestoso quartel cuja construção foi iniciada em março de 1987 na "Praça de Belo Horizonte". A capital, inicialmente chamada de "Cidade de Minas", foi inaugurada no dia 12 de dezembro de 1897 pelo Presidente de Minas Bias Fortes e cresceu além do esperado e foi preciso que a força policial tivesse o seu efetivo aumentado e adquiriu novos armamentos e equipamentos para exercer a segurança da população e do patrimônio público.

1910

O combate ao cangaço mineiro

Em 1910, o cangaceiro Antônio Dó se uniu a outros jagunços para saquear pequenos fazendeiros do Vale do São Francisco no norte de Minas Gerais. O grupo de Antônio Dó assassinou quase todo o destacamento policial da cidade de São Francisco. O bando contou com o aliciamento de um desertor da Força Pública para encorajar novos integrantes a se associarem a eles. Os cangaceiros já haviam emboscado a Tropa da Força Pública uma vez. Contudo, o Alferes Félix Rodrigues da Silva (Felão) selecionou um efetivo de aproximadamente dois pelotões compostos por novos soldados e camponeses voluntários. Felão, de forma inteligente, surpreendeu aquele bando e dizimou a maioria daqueles jagunços. Nesse combate, Antônio Dó acabou sendo traído e fuzilado pelos seus próprios comparsas. Mais tarde, em 1923, as tropas mineiras conseguiram deter outro grupo de cangaceiros liderados por João Duque que aterrorizava o norte de Minas e o estado da Bahia.

1911

A criação da Caixa Beneficente

Em meados do ano de 1903 um grupo de sargentos da Força Pública do Estado de Minas Gerais começou a organizar uma sociedade de amparo às famílias dos militares. O comando da Força Pública apoiou os sargentos e lutou para a aprovação da Lei Estadual nº 565, de 19 de setembro de 1911, que instituiu a Caixa Beneficente da Força Pública do Estado de Minas Gerais. A entidade foi pioneira na prestação de previdência social básica e tinha o objetivo de socorrer as famílias das praças e dos oficiais que falecessem. Em 04 de julho de 1978 a Caixa Beneficente passou a ser uma autarquia estadual vinculada à Polícia Militar, de acordo com a Lei nº 7.290. A Caixa Beneficente foi transformada no Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM por meio da Lei nº 10.366, de 28 de dezembro de 1990, que incorporou novos conceitos de seguridade social, permitindo maior abrangência e melhoria na assistência prestada aos seus segurados, dependentes e pensionistas. Hoje, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais é um patrimônio sólido e essencial para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar e motivo de orgulho para todos os beneficiários.

1912

Chegada do Coronel Drexler e a revitalização do treinamento militar

O processo pedagógico dos militares mineiros começou com o primeiro regulamento do período republicano em 1894 no qual dedica um capítulo para tratar das "Escolas de Recrutas. Já no período entre 1912 e 1927, a então Força Pública de Minas Gerais passou por um processo de revitalização do treinamento militar de matriz prussiana o que lhe proporcionou reconhecimento nacional durante os embates bélicos ocorridos nas décadas de 1920 e 1930. Em 1927, José Francisco Bias Fortes ressaltou a importância dos treinamentos ministrados pelo coronel Drexler já que, Drexler assumiu a direção técnica da Força Pública e organizou diversos manuais de instrução que traziam os preceitos da moral, da intelectualidade e da técnica. Em 1973, foi instituído o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Em 1979, o antigo DI foi transformado em Academia de Polícia Militar (APM). A APM foi credenciada pelo Sistema Estadual de Ensino como Instituição de Ensino Superior (IES) não universitária no ano de 2005 e credenciada novamente em 2021. A partir do ano de 2012, o curso superior passa a ser uma exigência para ingresso na Corporação. Desse modo, passa a exigir curso de nível superior em qualquer área de conhecimento para acesso à Graduação de Soldado e o título de bacharel em Direito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais.

1914

Criação do Hospital Militar

Em razão da peculiaridade da profissão, evidenciou-se a necessidade de um maior cuidado com a saúde da tropa, o que levou à instalação do Hospital Militar em 1914. Até 1946, o hospital funcionou em um prédio localizado à rua Manaus, ano em que foi transferido para o atual espaço físico da Av. do Contorno, 2787, Santa Efigênia. Desde sua origem o Hospital Militar contou com um corpo clínico de renomados especialistas, entre eles o Cel QOS Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi chefe do Laboratório de Análises Clínicas e da Clínica Cirúrgica. Em homenagem a esse profissional, através da Lei 6.967 de 21 de dezembro de 1976, o HPM passou a denominar-se Hospital Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

Junta Central de Saúde - Um serviço pericial centenário de referência nacional
1930-1932

Revoluções de 1930 e 1932

Em 1930 ocorreu o movimento armado que pôs fim à República Velha no Brasil. Em 1932 a Força Pública mineira atuou contra as tropas paulistas na chamada Revolução Constitucionalista.

1946

A Constituição de 1946 e o aperfeiçoamento do trabalho policial

A Força Pública mineira recebeu nova denominação: Polícia Militar de Minas Gerais, conforme art. 183 da Constituição Federal de 1946. Na década de 50 tem início do processo de profissionalização e aperfeiçoamento do trabalho policial. Surgem a partir daí várias modalidades de serviços, como a Companhia de Policiamento Ostensivo (1955), a radiopatrulha (1972), o Batalhão de Choque (1979), o Comando de Radiopatrulhamento aéreo (1987), o policiamento distrital (1989), dentre outros.

1949

Criação do Colégio Tiradentes

Por meio da Lei nº 480 de 10/11/49 foi criado no Departamento de Instrução (DI) o Ginásio Tiradentes, destinado à educação escolar dos servidores da PM e seus dependentes.

1981

Ingresso das primeiras mulheres na PMMG

Em 1981 ocorre o ingresso das primeiras mulheres na PMMG. A principal missão da Companhia de Polícia feminina era o policiamento ostensivo em shoppings, praças, parques, rodoviária e aeroportos, com atendimento voltado principalmente às mulheres, crianças e idosos.

1988

A Polícia Militar de Minas Gerais e a Constituição de 1988

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 estabelece as missões das Polícias Militares. No ano seguinte a Constituição Estadual mineira faz o detalhamento dessas missões em seu art. 142.

1997

Movimento reivindicatório da PMMG

Em 1997 ocorre o 1º movimento reivindicatório salarial que culminou em mudanças legislativas substanciais, como a extinção do Regimento Disciplinar da Polícia Militar e a promulgação da Lei 14.310/02 (Código de ética e disciplina).

2003

Integração policial em Minas Gerais

É criado o Sistema Integrado de Defesa Social - SIDS. Os órgãos: Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, passam a atuar de forma coordenada, visando a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

2009

Implantação das Bases Comunitárias Móveis

Implantação das Bases Comunitárias Móveis, serviço preventivo prestado pela PMMG para aplicação do “policiamento orientado para o problema” com o apoio da comunidade. Em 2017 o serviço foi aprimorado para o modelo de Base de Segurança Comunitária e estendido a outras cidades do Estado.

2013

Copa das Confederações e Copa do Mundo

A realização da Copa das Confederações e do Mundo contou com a presença de muitos turistas. Assim, houve a expansão de treinamento especializado em eventos para toda a tropa e criou-se a necessidade de implantação do serviço de policiamento turístico.

2020

Atuação da PM durante a Pandemia de COVID-19

Durante a pandemia de COVID-19, a PMMG se empenhou em manter as medidas sanitárias, além de escoltar e transportar lotes das vacinas para todo o Estado.

2022

Lançamento da Série "Segunda pele - o preço da ordem"

No dia 20 de abril de 2022 a Polícia Militar de Minas Gerais lançou a série "Segunda Pele - o preço da ordem". A produção é a primeira série ficcional inspirada em casos reais produzida por uma Polícia Militar. Com seis episódios de 20 minutos cada, a série foi idealizada pela Diretoria de Comunicação Organizacional (DCO) da PMMG, tendo patrocínio dos bancos Sicoob Cecremge e Sicoob Credeminas. “Foi um sonho planejado estrategicamente com o objetivo de fortalecer a nossa marca, de mostrar os nossos valores, de fortalecer o sentimento de pertencimento de cada policial pela nossa farda, essa nossa segunda pele. É uma oportunidade para população conhecer um pouco das nossas vivências, das nossas histórias”, afirma o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues.