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Polícia Militar, Bombeiros e Justiça Militar ampliarão audiências por videoconferência

02/07/2019

Foi assinado nessa terça-feira (02.07) um convênio visando a instalação, manutenção e operacionalização do sistema de videoconferência que irá possibilitar audiências à distância e em tempo real. A iniciativa é do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que compõem o grupo de trabalho para elaboração e implementação do projeto de expansão das salas de videoaudiência.

O presidente do TJMMG, juiz coronel James Ferreira Santos acompanhado do coordenador do projeto, juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos; o comandante-geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva; e o comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo da Silva, se reuniram na Cidade Administrativa para assinar a portaria conjunta que irá possibilitar, por meio das salas, a realização de interrogatórios, oitivas, bem como outros atos processuais de competência dos partícipes.

O sistema de videoconferência é uma realidade aplicada na Justiça Militar, desde o início do ano de 2018, com a realização de oitivas das partes. Ao todo, até o segundo semestre de 2019, três salas foram inauguradas nas sedes dos Fóruns de Justiça de Uberlândia, Pouso Alegre e Montes Claros, esta última, no último dia 3 de maio.

Para o comandante-geral da PMMG, coronel Giovanne, o desafio é expandir as salas de 8 e 16 salas, uma vez que as regiões de Polícia Militar e dos Bombeiros são as mesmas, o que já otimiza o uso das salas em processos administrativos, que devem entrar em funcionamento gradualmente até fevereiro de 2020.   

As autoridades concordaram que com o implemento dessas salas haverá drástica redução nos custos das oitivas das partes nos processos judiciais, que estando no interior não precisarão se deslocar para a capital. A comunidade e as instituições militares ganham com a permanência do efetivo policial nas suas respectivas unidades, e também com a celeridade processual.

Autor: Killzy Lucena - PMMG